Não importa se você teve uma noite de sorte em um cassino ou se conseguiu maximizar seus lucros e ganhar o poker on-line, seus ganhos em jogos de azar são tributados. Se estiver se perguntando como lidar com seus ganhos, não precisa mais procurar! Com este guia abrangente sobre tributação de jogos de azar, você terá uma compreensão básica de como funcionam os impostos sobre jogos de azar, o que são deduções fiscais, descobrirá também se tem direito a uma delas e descobrirá soluções viáveis que lhe permitirão pagar a menor quantia possível.
Seus Ganhos são Taxados
Vamos esclarecer: se você ganhou dinheiro em um cassino, no poker on-line ou apostando em seu cavalo favorito, você deve pagar impostos. A menos que queira lidar com a Receita Federal (IRPF) mais tarde, você deve declarar todos os seus ganhos como renda. Há alguns formulários a serem preenchidos, no qual você declara seus ganhos.
Se você estiver informando sobre seus ganhos, eles estarão sujeitos ao imposto determinado. É importante observar que nem todos os ganhos de jogos estão igualmente sujeitos ao IRPF, pois você deve preencher o formulário somente se ganhar uma quantia substancial de dinheiro. Essa quantia dependerá exclusivamente do tipo de jogo. Por exemplo, nos Estados Unidos, você precisa declarar seus ganhos no IRPF se ganhar:
- Desde 600 dólares ou mais com apostas em corridas de cavalos;
- 1,200 dólares ou mais em jogos de bingo de caça-níqueis;
- 1,500 dólares ou mais em Keno;
- 5,000 dólares ou mais em torneios de poker, apostas, sorteios e loterias.
Também vale a pena mencionar que você não deve preencher o Formulário de ganhos, se ganhar em blackjack, bacará, dados ou roleta. Isso não significa que você esteja isento de impostos, mas não precisará preencher o formulário, pois o IRPF classifica esses jogos como jogos de habilidade (ao contrário das máquinas caça-níqueis, que são consideradas jogos de azar), portanto, aplicam-se regras diferentes.
Ainda assim, aproveite ao máximo as isenções fiscais quando possível. Por exemplo, ganhar em alguns países estrangeiros pode, muitas vezes, se qualificar para a exclusão de impostos. Antes de entrar de cabeça no jogo, dedique algum tempo para descobrir as particularidades.
Mantenha um Registo das Perdas
Agora, vamos falar sobre como reduzir ao mínimo os impostos que você precisa pagar. Felizmente, há um ponto positivo que se resume no seguinte: suas perdas com jogos de azar são dedutíveis e você pode economizar dinheiro em impostos. Tudo o que você precisa fazer é manter o controle de suas perdas.
Manter um registro das perdas e ganhos, também conhecido como “diário de jogo”, é um registro que lhe permitirá provar aos tribunais e ao IRPF que você teve perdas suficientes para se qualificar para uma dedução fiscal. Segundo o IRPF, um diário desse tipo deve incluir datas, tipos de apostas, endereços de cassinos, valores de ganhos e perdas, bem como os nomes de outras pessoas que estavam com você em um estabelecimento de jogos de azar. Além disso, você também deve ter outros documentos, como registros de crédito, bilhetes de apostas e assim por diante.
Aqui está um exemplo de como deduzir suas perdas: se você ganhou $10.000, mas perdeu $5.000, você será tributado em apenas $5.000 em ganhos. É por isso que é fundamental registrar tanto as perdas quanto os ganhos. É claro que manter um diário de jogo pode parecer um pouco complicado, mas essa prática permitirá que você economize muito dinheiro. Vale a pena mencionar que nem todos os estados permitem que apostadores amadores deduzam seus impostos. A classificação como apostador profissional permitirá que você supere esse obstáculo e economize dinheiro.
Ser um Jogador Profissional
Se você quiser se tornar num apostador profissional, esse é um motivo adicional para considerar a possibilidade de se tornar um profissional “full pro”. Você pode reduzir o valor do imposto se comprovar sua condição de jogador. Veja como se define alguém que atende ao padrão de apostador profissional: “Se a atividade de jogo de alguém é exercida em tempo integral, de boa-fé e com regularidade, para a produção de renda para um meio de vida, e não é um mero hobby, é um comércio ou negócio.”
Portanto, se você provar que o jogo é sua principal fonte de renda, poderá se qualificar para uma dedução fiscal e reduzir seus impostos. É claro que essa opção não se aplica a todos; por exemplo, se você for um jogador mais casual, deve considerar as opções anteriores.
Taxas de Jogo no Mundo
A grande maioria dos países europeus, bem como o mundo ocidental, tributa os estabelecimentos de jogos de azar. Por exemplo, os cassinos da Alemanha têm de pagar um dos impostos mais altos do mundo, enquanto países como Portugal têm taxas de impostos mais baixas. Há também o Canadá, a Austrália, a Dinamarca, a Itália e assim por diante, onde somente as casas de apostas e os estabelecimentos de jogos de azar têm de pagar impostos.
Vamos dar uma olhada em como os países de língua inglesa tributam os jogos de azar. O Reino Unido legalizou os jogos de azar há mais de 60 anos e exige que seus estabelecimentos de jogos de azar paguem até 15%. Embora o Canadá permita que seus cidadãos não paguem por seus ganhos, os jogadores profissionais e aqueles que ganham juros sobre seus ganhos devem declarar isso como sua renda. Na Austrália, não é necessário declarar seus ganhos ou perdas, a menos que você seja um jogador profissional.
Portanto, sua tributação depende de sua localização. Se você mora no Canadá, na Austrália, no Reino Unido ou em uma infinidade de países europeus, normalmente não precisa pagar o imposto sobre jogos de azar, pois essa responsabilidade recai sobre os cassinos. Se estiver no Brasil, terá de declarar seus ganhos como renda.
Para a decepção de muitos, tanto os cassinos quanto os jogadores precisam pagar impostos. Se não quiser que o imposto tire seu sono nos próximos anos, mantenha o controle de sua renda e preencha todos os formulários necessários. Felizmente, há algumas opções que permitirão que você pague menos. Minimize o dinheiro gasto com impostos, mantendo o controle de seus ganhos, deduzindo suas perdas e aproveitando as exclusões fiscais.
